Termos e Condições

Última atualização: Abril 2025

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2. Acesso ao Website

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3. Conteúdos

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4. Propriedade Intelectual

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5. Responsabilidade

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6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o RGPD. Para informação detalhada, consulte a nossa Política de Privacidade e a Política de Cookies.

7. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar os presentes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da sua publicação.

8. Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela legislação portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio será competente o foro da comarca de Montalegre.